PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 26/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas de Direitos
Humanos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas de Direitos Humanos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5039 de 2023
RQN 5040 de 2023
RQN 5042 de 2023
RQN 5043 de 2023
RQN 5044 de 2023
RQN 5045 de 2023
RQN 5041 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Ana Patrícia de Jesus Santos - Maria dos Anjos Ramos - Alba Cristina dos Reis - Eliane Moreira de Aguilar - Gilson Pereira Martins - Maria Rosária Ribeiro Schaper - Amaurisa Vieira de Souza - Amélia Rodrigues de Menezes - Simone Souza - Lauriano Sousa Campos - Zenailde Soares Martins de Souza - Lízian Maria Silva Martins - José Neto Medeiros de Aguilar - Valério Pereira Carvalho - Wilson Vicente Ferreira Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas de Direitos Humanos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5039 de 2023
RQN 5040 de 2023
RQN 5042 de 2023
RQN 5043 de 2023
RQN 5044 de 2023
RQN 5045 de 2023
RQN 5041 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Ana Patrícia de Jesus Santos - Maria dos Anjos Ramos - Alba Cristina dos Reis - Eliane Moreira de Aguilar - Gilson Pereira Martins - Maria Rosária Ribeiro Schaper - Amaurisa Vieira de Souza - Amélia Rodrigues de Menezes - Simone Souza - Lauriano Sousa Campos - Zenailde Soares Martins de Souza - Lízian Maria Silva Martins - José Neto Medeiros de Aguilar - Valério Pereira Carvalho - Wilson Vicente Ferreira Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 109. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 109. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.