RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2485/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
para que, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, promova a
classificação própria para as diferentes atividades artísticas e
culturais - de modo a facilitar a profissionalização e a fomentar a
identificação de dados econômicos que melhor reflitam o impacto dessas
atividades no País -, em cadastros e registros específicos do código de
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Cnae.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, promova a classificação própria para as diferentes atividades artísticas e culturais - de modo a facilitar a profissionalização e a fomentar a identificação de dados econômicos que melhor reflitam o impacto dessas atividades no País -, em cadastros e registros específicos do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Cnae.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, promova a classificação própria para as diferentes atividades artísticas e culturais - de modo a facilitar a profissionalização e a fomentar a identificação de dados econômicos que melhor reflitam o impacto dessas atividades no País -, em cadastros e registros específicos do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Cnae.
Indexação
Tramitação