RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2450/2023
RQN 2450/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações a respeito das medidas adotadas com o
intuito de garantir a implementação da Lei 24091, de 2022, que
institui diretrizes para a política de prevenção das violências
autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do
Estado, diante do aumento de casos de violência autoinfligida reportadas
por agentes da segurança pública no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2668 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações a respeito das medidas adotadas com o intuito de garantir a implementação da Lei 24091, de 2022, que institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado, diante do aumento de casos de violência autoinfligida reportadas por agentes da segurança pública no Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações a respeito das medidas adotadas com o intuito de garantir a implementação da Lei 24091, de 2022, que institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado, diante do aumento de casos de violência autoinfligida reportadas por agentes da segurança pública no Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 114.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 114.
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 100. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 100. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.