RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2422/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a Proposta MTur 047874/2019, que embasou o
Contrato de Repasse 888188 - operação 1066.818-02/2019 - Pórticos e
Sinalização Turística no Circuito Guimarães Rosa, firmado com Mtur/CEF,
especificando o valor do repasse; a vigência e o objeto pactuado; a
execução total ou parcial do objeto, indicando as razões para ausência de
execução total ou parcial, se houver; se a vigência, no caso de
finalizada, já foi objeto de prestação de contas; o "status" do processo;
se houve devolução de recurso, e, em caso afirmativo, quanto foi
devolvido e quando foi realizada a devolução; e, não tendo sido devolvido
o recurso, se houve solicitação para renovação do ajuste.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2528 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a Proposta MTur 047874/2019, que embasou o Contrato de Repasse 888188 - operação 1066.818-02/2019 - Pórticos e Sinalização Turística no Circuito Guimarães Rosa, firmado com Mtur/CEF, especificando o valor do repasse; a vigência e o objeto pactuado; a execução total ou parcial do objeto, indicando as razões para ausência de execução total ou parcial, se houver; se a vigência, no caso de finalizada, já foi objeto de prestação de contas; o "status" do processo; se houve devolução de recurso, e, em caso afirmativo, quanto foi devolvido e quando foi realizada a devolução; e, não tendo sido devolvido o recurso, se houve solicitação para renovação do ajuste.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2528 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a Proposta MTur 047874/2019, que embasou o Contrato de Repasse 888188 - operação 1066.818-02/2019 - Pórticos e Sinalização Turística no Circuito Guimarães Rosa, firmado com Mtur/CEF, especificando o valor do repasse; a vigência e o objeto pactuado; a execução total ou parcial do objeto, indicando as razões para ausência de execução total ou parcial, se houver; se a vigência, no caso de finalizada, já foi objeto de prestação de contas; o "status" do processo; se houve devolução de recurso, e, em caso afirmativo, quanto foi devolvido e quando foi realizada a devolução; e, não tendo sido devolvido o recurso, se houve solicitação para renovação do ajuste.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 10.
03/08/2023
Remessa do Ofício 1788 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1788 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
03/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 138.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 138.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 204.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 204.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 64. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 64. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.