RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2351/2023
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe regional do Ministério
Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre os termos
que estão sendo pactuados e os prazos estipulados no acordo que está
sendo firmado com a mineradora Vale S. A. para reparação dos danos
provocados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, no
Município de Barão de Cocais e entorno, conforme encaminhamento da 9ª
Reunião Ordinária da comissão, que debateu o assunto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2510 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe regional do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre os termos que estão sendo pactuados e os prazos estipulados no acordo que está sendo firmado com a mineradora Vale S. A. para reparação dos danos provocados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, no Município de Barão de Cocais e entorno, conforme encaminhamento da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o assunto.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 5435/2023 PRMG/GAB/GBFS - Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2510 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe regional do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre os termos que estão sendo pactuados e os prazos estipulados no acordo que está sendo firmado com a mineradora Vale S. A. para reparação dos danos provocados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, no Município de Barão de Cocais e entorno, conforme encaminhamento da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o assunto.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 5435/2023 PRMG/GAB/GBFS - Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/07/2023
Ofício da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/7/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/7/2023, pág 2.
28/06/2023
Remessa do Ofício 1280 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1280 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.