RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2289/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja atualizado o
Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do
Adolescente Trabalhador de Minas Gerais, dado o aumento do trabalho
infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª
Reunião Extraordinária, em 12/6/2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Origem
RQC 2650 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja atualizado o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Minas Gerais, dado o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião Extraordinária, em 12/6/2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Origem
RQC 2650 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja atualizado o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Minas Gerais, dado o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião Extraordinária, em 12/6/2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2023, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2023, pág 8.
08/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 7.
08/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 7.
19/07/2023
Remessa do Ofício 1692 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1692 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
19/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
15/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 65. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 19/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 65. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 19/6/2023.