RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2282/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à
Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para que seja incluído
no Projeto Mapear o registro de situação de trabalho infantil, além das
situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme
demandado na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
12/6/2023; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas
taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a
necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho
Infantil e de novos diagnósticos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Origem
RQC 2643 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para que seja incluído no Projeto Mapear o registro de situação de trabalho infantil, além das situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme demandado na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 12/6/2023; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Origem
RQC 2643 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para que seja incluído no Projeto Mapear o registro de situação de trabalho infantil, além das situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme demandado na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 12/6/2023; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/8/2023, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/8/2023, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/08/2023
Remessa do Ofício 1911 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília – DF; Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Contagem - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1911 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília – DF; Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Contagem - MG.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
15/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 64. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 19/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 64. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 19/6/2023.