RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2196/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional do Índio - Funai - pedido de
providências para que reforce sua estrutura e envide esforços para atuar
como parte ativa nos processos judiciais relativos às ocupações de terras
pelos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2403 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional do Índio - Funai - pedido de providências para que reforce sua estrutura e envide esforços para atuar como parte ativa nos processos judiciais relativos às ocupações de terras pelos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2403 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional do Índio - Funai - pedido de providências para que reforce sua estrutura e envide esforços para atuar como parte ativa nos processos judiciais relativos às ocupações de terras pelos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/07/2023
Remessa do Ofício 1453 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Funai, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1453 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Funai, Brasília - DF.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 122, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 122, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 117. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 117. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/6/2023.