RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 219/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à educação
escolar indígena dos povos das etnias Xucuru Kariri, Kamakã Mongoió e
Pataxó hã-hã-hãe, residentes nos Municípios de Brumadinho e São Joaquim
de Bicas, conforme encaminhamento decorrente da visita técnica realizada
pela comissão em 11 de outubro de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à educação escolar indígena dos povos das etnias Xucuru Kariri, Kamakã Mongoió e Pataxó hã-hã-hãe, residentes nos Municípios de Brumadinho e São Joaquim de Bicas, conforme encaminhamento decorrente da visita técnica realizada pela comissão em 11 de outubro de 2022.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à educação escolar indígena dos povos das etnias Xucuru Kariri, Kamakã Mongoió e Pataxó hã-hã-hãe, residentes nos Municípios de Brumadinho e São Joaquim de Bicas, conforme encaminhamento decorrente da visita técnica realizada pela comissão em 11 de outubro de 2022.
Indexação
Tramitação