RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2189/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que realize consulta prévia, livre e
informada à comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de
Esmeraldas, sobre o Projeto de Lei 359 2023, que transfere as
competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Participação Popular
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2396 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que realize consulta prévia, livre e informada à comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas, sobre o Projeto de Lei 359 2023, que transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2396 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que realize consulta prévia, livre e informada à comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas, sobre o Projeto de Lei 359 2023, que transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.
Indexação
Tramitação
13/06/2023
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com o inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 125.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com o inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 125.