RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2096/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que o Edital Seplag/SEE nº 3/2023 seja retificado
com a finalidade de incluir a reserva de vagas para pretos, pardos,
indígenas e critérios para contratação de cargos específicos de
professores quilombolas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o Edital Seplag/SEE nº 3/2023 seja retificado com a finalidade de incluir a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e critérios para contratação de cargos específicos de professores quilombolas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o Edital Seplag/SEE nº 3/2023 seja retificado com a finalidade de incluir a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e critérios para contratação de cargos específicos de professores quilombolas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 5.
14/07/2023
Remessa do Ofício 1638 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1638 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
14/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 107. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 107. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 15/6/2023.