RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1984/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de
providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o
objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas
por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção
responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de
animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a
Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em
situação de abandono na área urbana e rural do município.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em situação de abandono na área urbana e rural do município.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em situação de abandono na área urbana e rural do município.
Indexação
Tramitação
23/05/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 69.
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 69.