PL PROJETO DE LEI 1846/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das
Bacias do Ribeirão, Lamarão e Caraíbas - Asprolar -, com sede no
Município de Buritis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24961 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24961 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Proposição de Lei PRL 25922 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Proposição de Lei PRL 25922 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
05/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24961 publicada no Diário do Executivo em 6/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24961 publicada no Diário do Executivo em 6/9/2024.
22/08/2024
Ofício 2027 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25922 2024 para sanção. Data do envio: 22/8/2024. Data máxima para sanção: 12/9/2024.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2027 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25922 2024 para sanção. Data do envio: 22/8/2024. Data máxima para sanção: 12/9/2024.
21/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
07/08/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 19.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 19.
07/08/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
15/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lucas Lasmar, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/7/2024, pág 33.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lucas Lasmar, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/7/2024, pág 33.
24/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/6/2024, pág 23.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/6/2024, pág 23.
22/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
02/04/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
02/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2024, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2024, pág 22.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
15/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.