RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1676/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o montante de receita de ICMS auferida para o setor
econômico de sucatas, segregando-se, tanto quanto possível, em subsetores
dessa cadeia econômica, para os últimos cinco exercícios, e sua
participação relativa no montante da receita total de ICMS, para o mesmo
período.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o montante de receita de ICMS auferida para o setor econômico de sucatas, segregando-se, tanto quanto possível, em subsetores dessa cadeia econômica, para os últimos cinco exercícios, e sua participação relativa no montante da receita total de ICMS, para o mesmo período.
Proposições relacionadas
RQN 1515 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o montante de receita de ICMS auferida para o setor econômico de sucatas, segregando-se, tanto quanto possível, em subsetores dessa cadeia econômica, para os últimos cinco exercícios, e sua participação relativa no montante da receita total de ICMS, para o mesmo período.
Proposições relacionadas
RQN 1515 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação