RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1644/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à Secretária de
Estado de Desenvolvimento Social e ao Secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública pedido de providências com vistas à apuração e à
fiscalização das condições e situações da Comunidade Terapêutica Sérgio
Mazzochi, especialmente quanto à eventual ocorrência de violações de
direitos humanos relatadas no Relatório da Comissão de Direitos Humanos,
Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências com vistas à apuração e à fiscalização das condições e situações da Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, especialmente quanto à eventual ocorrência de violações de direitos humanos relatadas no Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências com vistas à apuração e à fiscalização das condições e situações da Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, especialmente quanto à eventual ocorrência de violações de direitos humanos relatadas no Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação