RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1517/2023
RQN 1517/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de
providências para que sejam recebidos, em reunião, as deputadas Leninha e
Lohanna e os deputados Marquinho Lemos e Ricardo Campos; o representante
da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público
do Estado; as representantes do Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis e do Fórum Lixo e Cidadania, Neli de Souza Silva
Medeiros e Maria Madalena Duarte; e o representante da Conafe
Contabilidade Auditoria e Consultoria Ltda, José Pereira de Azevedo, para
esclarecer a situação da tributação do setor econômico de sucatas, a fim
de se apresentar projeto de convênio junto ao Confaz com vistas à
concessão de isenções e benefícios fiscais a esse setor, notadamente para
as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem
como discutir a atração de investimentos para complementaridade da cadeia
industrial de sucatas do Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1678 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam recebidos, em reunião, as deputadas Leninha e Lohanna e os deputados Marquinho Lemos e Ricardo Campos; o representante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado; as representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Fórum Lixo e Cidadania, Neli de Souza Silva Medeiros e Maria Madalena Duarte; e o representante da Conafe Contabilidade Auditoria e Consultoria Ltda, José Pereira de Azevedo, para esclarecer a situação da tributação do setor econômico de sucatas, a fim de se apresentar projeto de convênio junto ao Confaz com vistas à concessão de isenções e benefícios fiscais a esse setor, notadamente para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como discutir a atração de investimentos para complementaridade da cadeia industrial de sucatas do Estado.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1678 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam recebidos, em reunião, as deputadas Leninha e Lohanna e os deputados Marquinho Lemos e Ricardo Campos; o representante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado; as representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Fórum Lixo e Cidadania, Neli de Souza Silva Medeiros e Maria Madalena Duarte; e o representante da Conafe Contabilidade Auditoria e Consultoria Ltda, José Pereira de Azevedo, para esclarecer a situação da tributação do setor econômico de sucatas, a fim de se apresentar projeto de convênio junto ao Confaz com vistas à concessão de isenções e benefícios fiscais a esse setor, notadamente para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como discutir a atração de investimentos para complementaridade da cadeia industrial de sucatas do Estado.
Indexação
Tramitação
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 52. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 15/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 52. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 15/5/2023.