PL PROJETO DE LEI 1507/2023
PL 1507/2023
Agora
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Dispõe sobre a criação de memorial físico e digital em homenagem aos
policiais civis, penais, militares e bombeiros militares falecidos em
razão do serviço no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Anexada a
PL 1172 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece a criação de um memorial físico e digital em homenagem aos Policiais Civis, Penais, Militares e Bombeiros Militares que faleceram em serviço no Estado. Determina que o memorial deve incluir informações como foto, nome completo, nome de guerra, data de nascimento, data de óbito e circunstâncias da morte de cada profissional. Além disso, prevê que os nomes dos policiais e bombeiros falecidos devem ser incluídos no livro dos heróis e heroínas do Estado. Define que o memorial físico será preferencialmente localizado no Comando-Geral das Polícias e dos Bombeiros Militares de Minas Gerais, enquanto o memorial digital estará disponível em um site específico.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Anexada a
PL 1172 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece a criação de um memorial físico e digital em homenagem aos Policiais Civis, Penais, Militares e Bombeiros Militares que faleceram em serviço no Estado. Determina que o memorial deve incluir informações como foto, nome completo, nome de guerra, data de nascimento, data de óbito e circunstâncias da morte de cada profissional. Além disso, prevê que os nomes dos policiais e bombeiros falecidos devem ser incluídos no livro dos heróis e heroínas do Estado. Define que o memorial físico será preferencialmente localizado no Comando-Geral das Polícias e dos Bombeiros Militares de Minas Gerais, enquanto o memorial digital estará disponível em um site específico.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 45. Anexe-se ao PL 1172 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 45. Anexe-se ao PL 1172 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.