PL PROJETO DE LEI 1495/2023
PL 1495/2023
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Concede o título de capital estadual da política do café com leite ao
Município de Ouro Fino.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
15/10/2025
Ofício do vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando documento para instruir a tramitação do Projeto de Lei e manifestando-se favoravelmente à aprovação do referido projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 16. Errata publicada no DL em 17/10/2025, pág 6, retificando o texto do ofício.
Plenário
Ofício do vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando documento para instruir a tramitação do Projeto de Lei e manifestando-se favoravelmente à aprovação do referido projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 16. Errata publicada no DL em 17/10/2025, pág 6, retificando o texto do ofício.
01/10/2025
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando moção de apoio em que essa Câmara Municipal se manifesta favoravelmente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 149.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando moção de apoio em que essa Câmara Municipal se manifesta favoravelmente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 149.
02/09/2025
Ofício do vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 4.
27/08/2024
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao Projeto de Leie solicitando juntada de ofício e anexos ao referido projeto Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 57.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao Projeto de Leie solicitando juntada de ofício e anexos ao referido projeto Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 57.
03/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
02/07/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
02/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 96.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 96.
19/12/2023
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, parabenizando o deputado Rodrigo Lopes pela apresentação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 139.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, parabenizando o deputado Rodrigo Lopes pela apresentação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 139.
13/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
28/11/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.