RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1314/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria-
Geral do Estado pedido de informações sobre a funcionalidade dos
instrumentos de enfrentamento da violência contra as mulheres existentes
no Estado, apresentando relatório das atividades desenvolvidas nos
últimos seis meses pelo ônibus Lilás, pelos fóruns estaduais e pela rede
de enfrentamento da violência contra as mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1361 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria- Geral do Estado pedido de informações sobre a funcionalidade dos instrumentos de enfrentamento da violência contra as mulheres existentes no Estado, apresentando relatório das atividades desenvolvidas nos últimos seis meses pelo ônibus Lilás, pelos fóruns estaduais e pela rede de enfrentamento da violência contra as mulheres.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a funcionalidade dos instrumentos de enfrentamento da violência contra a mulher existentes no Estado, consubstanciado em relatório das atividades desenvolvidas nos últimos seis meses pelo Ônibus Lilás, pelos fóruns estaduais e pela rede de enfrentamento da violência contra as mulheres
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1361 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria- Geral do Estado pedido de informações sobre a funcionalidade dos instrumentos de enfrentamento da violência contra as mulheres existentes no Estado, apresentando relatório das atividades desenvolvidas nos últimos seis meses pelo ônibus Lilás, pelos fóruns estaduais e pela rede de enfrentamento da violência contra as mulheres.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a funcionalidade dos instrumentos de enfrentamento da violência contra a mulher existentes no Estado, consubstanciado em relatório das atividades desenvolvidas nos últimos seis meses pelo Ônibus Lilás, pelos fóruns estaduais e pela rede de enfrentamento da violência contra as mulheres
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 4.
03/08/2023
Remessa do Ofício 1785 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1785 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
03/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 136.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 136.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 169.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 169.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.