RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1300/2023
Requer seja encaminhado ao Secretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac - de Belo Horizonte pedido de
providências para que sejam instalados sanitários móveis na Praça Afonso
Arinos, a fim de viabilizar a realização das atividades dos artesãos
indígenas, dando cumprimento à Portaria Conjunta SMPU/Smasac/SMC Nº
013/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 588 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac - de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam instalados sanitários móveis na Praça Afonso Arinos, a fim de viabilizar a realização das atividades dos artesãos indígenas, dando cumprimento à Portaria Conjunta SMPU/Smasac/SMC Nº 013/2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 083/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 588 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac - de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam instalados sanitários móveis na Praça Afonso Arinos, a fim de viabilizar a realização das atividades dos artesãos indígenas, dando cumprimento à Portaria Conjunta SMPU/Smasac/SMC Nº 013/2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 083/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/02/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 11.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 11.
05/05/2023
Remessa do Ofício 625 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 625 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
05/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/5/2023, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/5/2023, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/4/2023, pág 12.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/4/2023, pág 12.