Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para a contratação de consultoria, com a finalidade de elaborar projeto de fomento do desenvolvimento do negócio do artesanato, por meio de apoio à criação de associação de mulheres maxacalis artesãs, mapeamento da produção artesanal da etnia e assessoramento em elaboração de plano de negócios e de gestão da produção e comercialização artesanal identificada; a construção de sede própria destinada às atividades produtivas artesanais da associação de artesãos Grupo Crescer, bem como para a realização de mapeamento da produção artesanal dessa comunidade, situada no Município de Caraí, e assessoramento em elaboração de plano de negócios e de gestão da produção e comercialização artesanal identificada; e a construção do Centro de Referência e Salvaguarda de Saberes e Fazeres, incluindo a estrutura física requerida (obras civis e equipamentos), o mapeamento da produção artesanal da região do Município de Sacramento e o assessoramento em elaboração de plano de negócios e de gestão da produção e comercialização artesanal identificada, por meio de interlocução com a Federação dos Artesãos Mineiros.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a valorização do artesanato produzido no Estado em eventos com apoio financeiro do governo do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac - pedido de providências para que sejam instalados sanitários móveis na Praça Afonso Arinos, a fim de viabilizar a realização das atividades dos artesãos indígenas, dando cumprimento à Portaria Conjunta SMPU/Smasac/SMC Nº 013/2022.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado