RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1235/2023
Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de
Cultura e Turismopedido de informações acerca das medidas tomadas para a
restauração e os devidos reparos na embarcação Benjamim Guimarães,
tombada no ano de 1985 e uma das principais atrações turísticas do
Município de Pirapora, indicando se há convênio celebrado entre o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e o
Iepha, cujo objeto englobe o repasse de recursos para execução de obras
de restauração da embarcação Benjamim Guimarães, e, em caso positivo,
qual valor até o momento repassado para a restauração, especificando-se
as medidas que foram adotadas até o momento para a restauração da
mencionada embarcação e esclarecendo-se se foi desenvolvido cronograma de
ações que visem à referida restauração e qual a previsão de término dos
reparos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1167 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Cultura e Turismopedido de informações acerca das medidas tomadas para a restauração e os devidos reparos na embarcação Benjamim Guimarães, tombada no ano de 1985 e uma das principais atrações turísticas do Município de Pirapora, indicando se há convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e o Iepha, cujo objeto englobe o repasse de recursos para execução de obras de restauração da embarcação Benjamim Guimarães, e, em caso positivo, qual valor até o momento repassado para a restauração, especificando-se as medidas que foram adotadas até o momento para a restauração da mencionada embarcação e esclarecendo-se se foi desenvolvido cronograma de ações que visem à referida restauração e qual a previsão de término dos reparos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – e ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a situação atual das obras de restauração do Vapor Benjamim Guimarães, em Pirapora, e especificamente se foi celebrado algum instrumento para retomada dos serviços técnicos de recuperação da embarcação que estavam previstos no Termo de Convênio nº 889105/2019, firmado entre o Iphan e o Iepha, e que foi suspenso, bem como qual o montante de recursos financeiros recebidos no âmbito do referido Termo de Convênio. Requer, ainda, que seja informado o novo cronograma de execução dos serviços necessários à recuperação do Vapor Benjamim Guimarães.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1167 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Cultura e Turismopedido de informações acerca das medidas tomadas para a restauração e os devidos reparos na embarcação Benjamim Guimarães, tombada no ano de 1985 e uma das principais atrações turísticas do Município de Pirapora, indicando se há convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e o Iepha, cujo objeto englobe o repasse de recursos para execução de obras de restauração da embarcação Benjamim Guimarães, e, em caso positivo, qual valor até o momento repassado para a restauração, especificando-se as medidas que foram adotadas até o momento para a restauração da mencionada embarcação e esclarecendo-se se foi desenvolvido cronograma de ações que visem à referida restauração e qual a previsão de término dos reparos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – e ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a situação atual das obras de restauração do Vapor Benjamim Guimarães, em Pirapora, e especificamente se foi celebrado algum instrumento para retomada dos serviços técnicos de recuperação da embarcação que estavam previstos no Termo de Convênio nº 889105/2019, firmado entre o Iphan e o Iepha, e que foi suspenso, bem como qual o montante de recursos financeiros recebidos no âmbito do referido Termo de Convênio. Requer, ainda, que seja informado o novo cronograma de execução dos serviços necessários à recuperação do Vapor Benjamim Guimarães.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 7.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 7.
09/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 7.
06/03/2024
Remessa do Ofício 338 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG; Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 338 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG; Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG.
06/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 70.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 70.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 124. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 124. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.