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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1190/2023

Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que se transmita, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Situação atual: Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem Documento RQC 1082 de 2023

Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que se transmita, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Indexação
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Tramitação
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