RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1190/2023
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para que se transmita, na grade de programação da Rede
Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da
Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo
Gustavo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1082 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que se transmita, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1082 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que se transmita, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/06/2023
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
Plenário
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
04/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/4/2023, pág 139.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/4/2023, pág 139.