RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1155/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações sobre
os imóveis estaduais atualmente vagos e passíveis de permuta, existentes
tanto na Região Metropolitana de Belo Horizonte quanto em outras regiões
do Estado, esclarecendo-se as localizações e as dimensões desses imóveis,
nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12 4 2023,
cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito
e a garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves,
na região do Barreiro, nesta capital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações sobre os imóveis estaduais atualmente vagos e passíveis de permuta, existentes tanto na Região Metropolitana de Belo Horizonte quanto em outras regiões do Estado, esclarecendo-se as localizações e as dimensões desses imóveis, nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12 4 2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações sobre os imóveis estaduais atualmente vagos e passíveis de permuta, existentes tanto na Região Metropolitana de Belo Horizonte quanto em outras regiões do Estado, esclarecendo-se as localizações e as dimensões desses imóveis, nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12 4 2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital.
Indexação
Tramitação