PL PROJETO DE LEI 1115/2023
Assegura, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS -, no âmbito do
Estado, a terapia compressiva aos pacientes com linfedema.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Anexada a
PL 3440 de 2022
Indexação
Resumo Garante, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS -, a terapia compressiva aos pacientes com linfedema, a qual será disponibilizada mediante laudo médico que diagnostique a doença e especifique suas manifestações.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Anexada a
PL 3440 de 2022
Indexação
Resumo Garante, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS -, a terapia compressiva aos pacientes com linfedema, a qual será disponibilizada mediante laudo médico que diagnostique a doença e especifique suas manifestações.
Documentos
Tramitação
25/04/2025
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
08/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 28. Anexe-se ao PL 3440 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 28. Anexe-se ao PL 3440 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.