OFI OFÍCIO 913/2022
Comunica que foi emitido o parecer prévio sobre as contas do Estado
relativas ao exercício de 2019 e disponibilizados os documentos
referentes ao processo.
Situação atual:
Anexado
Tribunal de Contas
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Assunto Comunica que foi emitido o parecer prévio sobre as contas do Estado relativas ao exercício de 2019 e disponibilizados os documentos referentes ao processo.
Anexada a
MSG 82 de 2020
Indexação
Resumo Comunicação, Emissão, Parecer, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior, Disponibilização, Documento, Processo, Controle Externo.
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Assunto Comunica que foi emitido o parecer prévio sobre as contas do Estado relativas ao exercício de 2019 e disponibilizados os documentos referentes ao processo.
Anexada a
Indexação
Resumo Comunicação, Emissão, Parecer, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior, Disponibilização, Documento, Processo, Controle Externo.
Documentos
Tramitação
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 40. Anexe-se à MSG 82 2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 40. Anexe-se à MSG 82 2020.