OFI OFÍCIO 905/2022
Encaminha os Decretos 3730, de 9 de março de 2022, e 3056, de 15 de
maio de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade
pública no Município de Piranga decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Piranga
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2022
Assunto Encaminha os Decretos 3730, de 9 de março de 2022, e 3056, de 15 de maio de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Piranga decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 185 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Piranga, Motivo, Pandemia, Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2022
Assunto Encaminha os Decretos 3730, de 9 de março de 2022, e 3056, de 15 de maio de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Piranga decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 185 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Piranga, Motivo, Pandemia, Coronavírus.
Documentos
Tramitação
26/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 185 2022. Publicado no DL em 27/5/2022, pág 60.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 185 2022. Publicado no DL em 27/5/2022, pág 60.
11/05/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
10/05/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 13. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 13. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.