OFI OFÍCIO 891/2022
Encaminha cópias do parecer prévio em CD, emitido por este Tribunal,
sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2018,
disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 5/5/2020, dos relatórios
da unidade técnica e do parecer do Ministério Público, consoante art.
234, parágrafo único, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Anexado
Tribunal de Contas
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Assunto Encaminha cópias do parecer prévio em CD, emitido por este Tribunal, sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2018, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 5/5/2020, dos relatórios da unidade técnica e do parecer do Ministério Público, consoante art. 234, parágrafo único, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Anexada a
MSG 17 de 2019
Indexação
Resumo Encaminhamento, Parecer, Emissão, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Balanço Anual, Referência, Exercício Financeiro Anterior.
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Assunto Encaminha cópias do parecer prévio em CD, emitido por este Tribunal, sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2018, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 5/5/2020, dos relatórios da unidade técnica e do parecer do Ministério Público, consoante art. 234, parágrafo único, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Anexada a
Indexação
Resumo Encaminhamento, Parecer, Emissão, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Balanço Anual, Referência, Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 12. Anexe-se à MSG 17 2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 12. Anexe-se à MSG 17 2019.