PL PROJETO DE LEI 3825/2022
PL 3825/2022
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cãodomínio, com
sede no Município de Mariana.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
9 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana.
Documentos
Tramitação
25/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
18/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
06/07/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/07/2022
Ofício do Sr deputado Charles Santos, encaminhando documento para ser anexado ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr deputado Charles Santos, encaminhando documento para ser anexado ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 2.
05/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.