PL PROJETO DE LEI 3544/2022
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Artistas
Plásticos de Alfenas - Arpa -, com sede no Município de Alfenas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24488 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24488 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Proposição de Lei PRL 25456 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Alfenas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Proposição de Lei PRL 25456 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Alfenas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24488 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24488 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2023.
21/09/2023
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25456 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25456 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 1.
20/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 129.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 129.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Lohanna, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Lohanna, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
08/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 20.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 20.
07/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
13/06/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
13/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 15.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 15.
05/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
06/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
21/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
10/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
08/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.