RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13602/2022
Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró Brumadinho, vinculado à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para que se publique no "site" do Comitê Pró-Brumadinho
informações sobre a execução das atividades do Anexo I.1 - Projetos de
demandas das comunidades atingidas e sobre a participação da população e
atuação das instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e
ações do Anexo I.1 do Acordo com a Vale, ressaltando-se que essa
iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão
da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos
projetos resultantes do Acordo da Vale", no âmbito do Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró Brumadinho, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se publique no "site" do Comitê Pró-Brumadinho informações sobre a execução das atividades do Anexo I.1 - Projetos de demandas das comunidades atingidas e sobre a participação da população e atuação das instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações do Anexo I.1 do Acordo com a Vale, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do Acordo da Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Proposições relacionadas
RQN 12301 de 2022
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró Brumadinho, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se publique no "site" do Comitê Pró-Brumadinho informações sobre a execução das atividades do Anexo I.1 - Projetos de demandas das comunidades atingidas e sobre a participação da população e atuação das instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações do Anexo I.1 do Acordo com a Vale, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do Acordo da Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Proposições relacionadas
RQN 12301 de 2022
Tramitação