RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13391/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para incluir na pauta de negociação da
Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e
Rurais as demandas apresentadas durante reunião da comissão pelos
moradores da comunidade do Bairro Cidade Verde, do Bairro Niterói e da
Beira Linha, do Município de Betim, acompanhado das notas taquigráficas
da 28ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade
debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a
inobservância do direito à moradia no caso das ocupações Pingo d´Água,
Família Araújo e do Bairro Cidade Verde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para incluir na pauta de negociação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais as demandas apresentadas durante reunião da comissão pelos moradores da comunidade do Bairro Cidade Verde, do Bairro Niterói e da Beira Linha, do Município de Betim, acompanhado das notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância do direito à moradia no caso das ocupações Pingo d´Água, Família Araújo e do Bairro Cidade Verde.
Proposições relacionadas
RQN 11993 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para incluir na pauta de negociação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais as demandas apresentadas durante reunião da comissão pelos moradores da comunidade do Bairro Cidade Verde, do Bairro Niterói e da Beira Linha, do Município de Betim, acompanhado das notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância do direito à moradia no caso das ocupações Pingo d´Água, Família Araújo e do Bairro Cidade Verde.
Proposições relacionadas
RQN 11993 de 2022
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.