RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13122/2022
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para garantir o acompanhamento jurídico das
famílias do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, atingidas pelo
risco de rompimento da Barragem Doutor, de propriedade da mineradora Vale
S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para garantir o acompanhamento jurídico das famílias do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, atingidas pelo risco de rompimento da Barragem Doutor, de propriedade da mineradora Vale S.A.
Proposições relacionadas
RQN 11975 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para garantir o acompanhamento jurídico das famílias do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, atingidas pelo risco de rompimento da Barragem Doutor, de propriedade da mineradora Vale S.A.
Proposições relacionadas
RQN 11975 de 2022
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.