RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12582/2022
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de providências
para que seja dada celeridade aos processos de tombamento do Parque das
Águas de Cambuquira (1694-T-2014), do Parque das Águas de Caxambu (1669-
T-2013) e do Parque das Águas de São Lourenço (1678-T-2013), os quais se
encontram em andamento no instituto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13154 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de providências para que seja dada celeridade aos processos de tombamento do Parque das Águas de Cambuquira (1694-T-2014), do Parque das Águas de Caxambu (1669- T-2013) e do Parque das Águas de São Lourenço (1678-T-2013), os quais se encontram em andamento no instituto.
Resumo Pedido, Providência, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13154 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de providências para que seja dada celeridade aos processos de tombamento do Parque das Águas de Cambuquira (1694-T-2014), do Parque das Águas de Caxambu (1669- T-2013) e do Parque das Águas de São Lourenço (1678-T-2013), os quais se encontram em andamento no instituto.
Resumo Pedido, Providência, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Documentos
Tramitação
28/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/12/2022
Remessa do Ofício 2235 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente do Iphan-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2235 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente do Iphan-MG, Belo Horizonte - MG.
27/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/12/2022, pág 26.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/12/2022, pág 26.