RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12422/2022
Requer seja formulado voto de congratulações com o juiz federal Marcelo
Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela suspensão das
três multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama - contra o Instituto Onça-Pintada -
IOP.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2022
Origem
RQC 13636 de 2022
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o juiz federal Marcelo Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela suspensão das três multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - contra o Instituto Onça-Pintada - IOP.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2022
Origem
RQC 13636 de 2022
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o juiz federal Marcelo Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela suspensão das três multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - contra o Instituto Onça-Pintada - IOP.
Tramitação
22/12/2022
Remessa do Ofício 2211 2022 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Juiz Federal Marcelo Albernaz, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2211 2022 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Juiz Federal Marcelo Albernaz, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília - DF.
20/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 21/12/2022, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 21/12/2022, pág 11.
13/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2022, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2022, pág 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2022, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2022, pág 18.