RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11796/2022
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Branco, de
um espaço de atendimento da Defensoria Especializada na Defesa do Direito
da Mulher em Situação de Violência, de acordo com demanda apresentada na
audiência pública da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em
11/7/2022, que discutiu a representatividade de mulheres na política e a
necessidade de ampliação de serviços públicos para o atendimento às
mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 12969 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Branco, de um espaço de atendimento da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência, de acordo com demanda apresentada na audiência pública da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 11/7/2022, que discutiu a representatividade de mulheres na política e a necessidade de ampliação de serviços públicos para o atendimento às mulheres.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Documentos relacionados Ofício 864/2023/DPMG/DPG/AIDPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 12969 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Branco, de um espaço de atendimento da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência, de acordo com demanda apresentada na audiência pública da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 11/7/2022, que discutiu a representatividade de mulheres na política e a necessidade de ampliação de serviços públicos para o atendimento às mulheres.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Documentos relacionados Ofício 864/2023/DPMG/DPG/AIDPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2024
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 21.
Plenário
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 21.
17/10/2022
Remessa do Ofício 1721 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1721 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
12/10/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 133. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 133. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.