RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11371/2022
Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais -
Codemge - pedido de providências para que seja disponibilizada uma data
para realização de reunião com a finalidade de debater, com
representantes dos municípios afetados, as alienações de direitos
minerários das águas minerais naturais do Estado promovidas pela
companhia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12565 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de providências para que seja disponibilizada uma data para realização de reunião com a finalidade de debater, com representantes dos municípios afetados, as alienações de direitos minerários das águas minerais naturais do Estado promovidas pela companhia.
Resumo Pedido, Providência, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE).
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12565 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de providências para que seja disponibilizada uma data para realização de reunião com a finalidade de debater, com representantes dos municípios afetados, as alienações de direitos minerários das águas minerais naturais do Estado promovidas pela companhia.
Resumo Pedido, Providência, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE).
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/07/2023
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 92.
Plenário
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 92.
13/12/2022
Remessa do Ofício 2006 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Codemge, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2006 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Codemge, Belo Horizonte - MG.
13/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 36. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 30/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 36. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 30/6/2022.