RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11304/2022
Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante
- Fumep -, de Sete Lagoas, pedido de providências para a apresentação, em
15 dias, à Comissão de Participação Popular da ALMG, de projetos
destinados à reparação das comunidades atingidas abrangidas pelo acordo
judicial firmado com a Vale S.A. em 4/2/2021 (itens 3.3, 5.1 e Anexo I.1
para a Região da Bacia do Rio Paraopeba), conforme Ofício Conjunto nº
08/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12508 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante - Fumep -, de Sete Lagoas, pedido de providências para a apresentação, em 15 dias, à Comissão de Participação Popular da ALMG, de projetos destinados à reparação das comunidades atingidas abrangidas pelo acordo judicial firmado com a Vale S.A. em 4/2/2021 (itens 3.3, 5.1 e Anexo I.1 para a Região da Bacia do Rio Paraopeba), conforme Ofício Conjunto nº 08/2022.
Resumo Pedido, Providência, Fundação Pública, Educação Profissional, Município, Sete Lagoas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12508 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante - Fumep -, de Sete Lagoas, pedido de providências para a apresentação, em 15 dias, à Comissão de Participação Popular da ALMG, de projetos destinados à reparação das comunidades atingidas abrangidas pelo acordo judicial firmado com a Vale S.A. em 4/2/2021 (itens 3.3, 5.1 e Anexo I.1 para a Região da Bacia do Rio Paraopeba), conforme Ofício Conjunto nº 08/2022.
Resumo Pedido, Providência, Fundação Pública, Educação Profissional, Município, Sete Lagoas.
Documentos
Tramitação
10/08/2022
Remessa do Ofício 1591 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor da Fumep, Sete Lagoas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1591 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor da Fumep, Sete Lagoas - MG.
10/08/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/08/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 62.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 62.
14/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 38. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 20/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 38. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 20/6/2022.