RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10897/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à
Corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte pedido de providências
para que se apurem as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-Rede/BH - e
averigue possível excesso do uso da força por parte dos agentes de
segurança em manifestação pacífica ocorrida no dia 25 de março de 2022 -
Vigília pela Educação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
RQC 11977 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que se apurem as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-Rede/BH - e averigue possível excesso do uso da força por parte dos agentes de segurança em manifestação pacífica ocorrida no dia 25 de março de 2022 - Vigília pela Educação.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Corregedoria, Guarda Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 094/2022 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
RQC 11977 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que se apurem as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-Rede/BH - e averigue possível excesso do uso da força por parte dos agentes de segurança em manifestação pacífica ocorrida no dia 25 de março de 2022 - Vigília pela Educação.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Corregedoria, Guarda Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 094/2022 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/05/2022
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/5/2022, pág 19.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/5/2022, pág 19.
29/04/2022
Remessa do Ofício 828 2022 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 828 2022 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2022
Remessa do Ofício 828 2022 SGM ao Sr Roberto Rezende, Corregedor da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 828 2022 SGM ao Sr Roberto Rezende, Corregedor da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/4/2022, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/4/2022, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/4/2022, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/4/2022, pág 60.