RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10811/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre a previsão de oferta, em 2022, de cursos de formação e
capacitação profissional de pessoas com deficiência, bem como sobre o
atendimento desse público por ações de educação profissional
desenvolvidas diretamente pela secretaria ou em parceria com outras
instituições nos últimos 3 anos, especificamente quanto aos seguintes
pontos: número de pessoas com deficiência atendidas; cursos ofertados e
modalidade de realização dos cursos (presenciais ou à distância); regiões
de oferta dos cursos, no caso de cursos presenciais; disponibilização de
recursos de acessibilidade nos cursos de formação e capacitação
profissional ofertados, ressaltando-se que essa iniciativa integra as
atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática
"Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do
Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de
trabalho apresentado em reunião realizada em 21/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Origem
RQC 11840 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão de oferta, em 2022, de cursos de formação e capacitação profissional de pessoas com deficiência, bem como sobre o atendimento desse público por ações de educação profissional desenvolvidas diretamente pela secretaria ou em parceria com outras instituições nos últimos 3 anos, especificamente quanto aos seguintes pontos: número de pessoas com deficiência atendidas; cursos ofertados e modalidade de realização dos cursos (presenciais ou à distância); regiões de oferta dos cursos, no caso de cursos presenciais; disponibilização de recursos de acessibilidade nos cursos de formação e capacitação profissional ofertados, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 21/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Origem
RQC 11840 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão de oferta, em 2022, de cursos de formação e capacitação profissional de pessoas com deficiência, bem como sobre o atendimento desse público por ações de educação profissional desenvolvidas diretamente pela secretaria ou em parceria com outras instituições nos últimos 3 anos, especificamente quanto aos seguintes pontos: número de pessoas com deficiência atendidas; cursos ofertados e modalidade de realização dos cursos (presenciais ou à distância); regiões de oferta dos cursos, no caso de cursos presenciais; disponibilização de recursos de acessibilidade nos cursos de formação e capacitação profissional ofertados, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 21/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 15.
18/05/2022
Remessa do Ofício 1028 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1028 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Andréia de Jesus (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Raul Belém (CIDADANIA) Rosângela Reis (PODE). 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 34. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Andréia de Jesus (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Raul Belém (CIDADANIA) Rosângela Reis (PODE). 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 34. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2022
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 141.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 141.
30/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/4/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/4/2022.