RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10754/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre o cumprimento de metas e estratégias do Plano
Estadual de Educação, no período de 2019-2021, sistematizadas em
relatório que contenha a descrição das metas e respectivos resultados,
discriminados por ano e indicador correspondente; a descrição das
estratégias, acompanhada da identificação objetiva das políticas,
projetos e ações empreendidos para alcance de cada estratégia; a
exposição argumentativa sobre a situação atual e a projeção para o
cumprimento de cada meta e estratégia, de acordo com os resultados
alcançados e os prazos estabelecidos, de forma a evidenciar os
esforços,
as dificuldades e as condições diversas relativas à execução das metas
e
estratégias e o planejamento para seu alcance, ressaltando-se que essa
iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela
comissão
da temática "Cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de
Educação",
no
âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no
plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2022
Origem
RQC 11843 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento de metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, no período de 2019-2021, sistematizadas em relatório que contenha a descrição das metas e respectivos resultados, discriminados por ano e indicador correspondente; a descrição das estratégias, acompanhada da identificação objetiva das políticas, projetos e ações empreendidos para alcance de cada estratégia; a exposição argumentativa sobre a situação atual e a projeção para o cumprimento de cada meta e estratégia, de acordo com os resultados alcançados e os prazos estabelecidos, de forma a evidenciar os esforços, as dificuldades e as condições diversas relativas à execução das metas e estratégias e o planejamento para seu alcance, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2022
Origem
RQC 11843 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento de metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, no período de 2019-2021, sistematizadas em relatório que contenha a descrição das metas e respectivos resultados, discriminados por ano e indicador correspondente; a descrição das estratégias, acompanhada da identificação objetiva das políticas, projetos e ações empreendidos para alcance de cada estratégia; a exposição argumentativa sobre a situação atual e a projeção para o cumprimento de cada meta e estratégia, de acordo com os resultados alcançados e os prazos estabelecidos, de forma a evidenciar os esforços, as dificuldades e as condições diversas relativas à execução das metas e estratégias e o planejamento para seu alcance, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 15.
11/05/2022
Remessa do Ofício 974 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 974 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB). 9 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 53. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB). 9 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 53. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/04/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 51.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 51.
24/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2022, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2022, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/3/2022.