RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9156/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que, no escopo de suas
respectivas competências, revisem e complementem a composição dos
"kits" entregues aos indivíduos privados de liberdade no Presídio
Inspetor José Martinho Drumond, localizado no Município de Ribeirão
das Neves, de modo a satisfazer as necessidades mensais básicas de
higiene dessas pessoas, bem como para que providenciem, em caráter de
emergência, a instalação de uma segunda caixa d'água na referida
unidade prisional, de modo a atender a demanda de consumo de água da
população ali encarcerada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Origem
RQC 10078 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, no escopo de suas respectivas competências, revisem e complementem a composição dos "kits" entregues aos indivíduos privados de liberdade no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, localizado no Município de Ribeirão das Neves, de modo a satisfazer as necessidades mensais básicas de higiene dessas pessoas, bem como para que providenciem, em caráter de emergência, a instalação de uma segunda caixa d'água na referida unidade prisional, de modo a atender a demanda de consumo de água da população ali encarcerada.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 9.156-2021
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Origem
RQC 10078 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, no escopo de suas respectivas competências, revisem e complementem a composição dos "kits" entregues aos indivíduos privados de liberdade no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, localizado no Município de Ribeirão das Neves, de modo a satisfazer as necessidades mensais básicas de higiene dessas pessoas, bem como para que providenciem, em caráter de emergência, a instalação de uma segunda caixa d'água na referida unidade prisional, de modo a atender a demanda de consumo de água da população ali encarcerada.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 9.156-2021
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/10/2021
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2021, pág 23.
Plenário
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2021, pág 23.
14/10/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2021, pág 23.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2021, pág 23.
16/09/2021
Remessa do Ofício 2290 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2290 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Remessa do Ofício 2290 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2290 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/9/2021, pág 29.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/9/2021, pág 29.