RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8774/2021
Requer seja encaminhado à Procuradoria dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal, em Minas Gerais, pedido de providências para
que seja recebida a representação da Comunidade Tradicional Quilombola,
Pesqueira e Vazanteira do Croatá, com associação nomeada Associação
Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá - AQPVC -, e para que, por
todos os meios, seja promovida a investigação dos crimes socioambientais
e das ameaças contra os quilombolas do território.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Origem
RQC 9547 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em Minas Gerais, pedido de providências para que seja recebida a representação da Comunidade Tradicional Quilombola, Pesqueira e Vazanteira do Croatá, com associação nomeada Associação Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá - AQPVC -, e para que, por todos os meios, seja promovida a investigação dos crimes socioambientais e das ameaças contra os quilombolas do território.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público Federal (MPF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Origem
RQC 9547 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em Minas Gerais, pedido de providências para que seja recebida a representação da Comunidade Tradicional Quilombola, Pesqueira e Vazanteira do Croatá, com associação nomeada Associação Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá - AQPVC -, e para que, por todos os meios, seja promovida a investigação dos crimes socioambientais e das ameaças contra os quilombolas do território.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público Federal (MPF).
Documentos
Tramitação
11/08/2021
Remessa do Ofício 1943 2021 SGM à Sra Isabela de Holanda Cavalcanti, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1943 2021 SGM à Sra Isabela de Holanda Cavalcanti, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/8/2021, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/8/2021, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.