RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8074/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o procedimento no Estado para a expedição da
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -
Ciptea -, criada pela Lei Federal 13977, de 2020, conhecida como
Lei Romeo Mion.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o procedimento no Estado para a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea -, criada pela Lei Federal 13977, de 2020, conhecida como Lei Romeo Mion.
Anexada a
RQN 8008 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o procedimento no Estado para a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea -, criada pela Lei Federal 13977, de 2020, conhecida como Lei Romeo Mion.
Anexada a
RQN 8008 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Tramitação
14/07/2021
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
25/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 23. Anexado ao Requerimento 8008 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 23. Anexado ao Requerimento 8008 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.