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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7937/2021

Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam criados por essa Casa canais oficiais de comunicação para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável receber denúncias através de e-mail, do Facebook e do Instagram, que sejam amplamente divulgadas aos cidadãos mineiros; e seja disponibilizado nesses canais de fácil acesso número de WhatsApp específico para recebimento de denúncias de maus-tratos a animais, bem como para recebimento de denúncias ambientais no Estado, para apuração e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, sempre resguardados o sigilo e o anonimato dos denunciantes que assim o desejarem.
Situação atual: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2021
Origem Documento RQC 8453 de 2021

Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam criados por essa Casa canais oficiais de comunicação para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável receber denúncias através de e-mail, do Facebook e do Instagram, que sejam amplamente divulgadas aos cidadãos mineiros; e seja disponibilizado nesses canais de fácil acesso número de WhatsApp específico para recebimento de denúncias de maus-tratos a animais, bem como para recebimento de denúncias ambientais no Estado, para apuração e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, sempre resguardados o sigilo e o anonimato dos denunciantes que assim o desejarem.
Observação Ciente. À Mesa da Assembleia.
Resumo Pedido, Providência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

Tramitação
1