RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7746/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que se verifique a possibilidade de redução do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - dos combustíveis no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2021
Origem
RQC 8220 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se verifique a possibilidade de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - dos combustíveis no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2021
Origem
RQC 8220 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se verifique a possibilidade de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - dos combustíveis no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos
Tramitação
05/05/2021
Remessa do Ofício 716 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 716 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/5/2021, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/5/2021, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/4/2021, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/4/2021, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/4/2021, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/4/2021, pág 24.