PL PROJETO DE LEI 3383/2021
PL 3383/2021
Agora
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Estabelece diretrizes para as ações emergenciais de geração de
trabalho e renda no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Diretrizes, Medida de Emergência, Criação, Trabalho Emprego e Renda, Capacitação Profissional, Prestação de Serviço, Conservação, Limpeza Urbana, Beneficiário, Desempregado, Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, Reserva, Vaga, Pessoa com Deficiência, Ex-Detento, Garantia, Auxílio Financeiro, Cesta de Alimentos Básicos, Seguro de Acidente, Colaboração, Executivo Municipal, Objetivo, Redução, Impacto, Situação Econômica, População, Pessoa Carente.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Diretrizes, Medida de Emergência, Criação, Trabalho Emprego e Renda, Capacitação Profissional, Prestação de Serviço, Conservação, Limpeza Urbana, Beneficiário, Desempregado, Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, Reserva, Vaga, Pessoa com Deficiência, Ex-Detento, Garantia, Auxílio Financeiro, Cesta de Alimentos Básicos, Seguro de Acidente, Colaboração, Executivo Municipal, Objetivo, Redução, Impacto, Situação Econômica, População, Pessoa Carente.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
14/05/2025
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Betão.
07/05/2025
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
23/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 107.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 107.
28/09/2023
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
28/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 56.
16/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído).
08/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão.
08/04/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
06/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 49.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 49.
02/02/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.