PL PROJETO DE LEI 3335/2021
Dá a denominação de Engenheiro Nívio Pinto de Lima ao trecho de rodovia
que especifica.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposições relacionadas
PL 1537 de 2020
RQN 4723 de 2023
Observação Denominação: Engenheiro Nívio Pinto de Lima. Trecho da Rodovia LMG 760, entre os entroncamentos com a rodovia MG 425 (Cava Grande) e a MG 320 (São José do Goiabal). Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Engenheiro Nívio Pinto de Lima.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, São José do Goiabal, Marliéria.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposições relacionadas
PL 1537 de 2020
RQN 4723 de 2023
Observação Denominação: Engenheiro Nívio Pinto de Lima. Trecho da Rodovia LMG 760, entre os entroncamentos com a rodovia MG 425 (Cava Grande) e a MG 320 (São José do Goiabal). Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Engenheiro Nívio Pinto de Lima.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, São José do Goiabal, Marliéria.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
05/12/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa que, com a retirada de tramitação deste projeto de lei, o Projeto de Lei 1537 2020, que havia sido desarquivado e anexado a este projeto de lei, volta a tramitar do ponto em que se encontrava quando do desarquivamento, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23 e do artigo 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do artigo 180, do Regimento Interno. Assim sendo, fica o Projeto de Lei 1537 2020 aguardando parecer da Comissão de Justiça. Ficam, ainda, mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 45.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa que, com a retirada de tramitação deste projeto de lei, o Projeto de Lei 1537 2020, que havia sido desarquivado e anexado a este projeto de lei, volta a tramitar do ponto em que se encontrava quando do desarquivamento, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23 e do artigo 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do artigo 180, do Regimento Interno. Assim sendo, fica o Projeto de Lei 1537 2020 aguardando parecer da Comissão de Justiça. Ficam, ainda, mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 45.
05/12/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 45.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 45.
02/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, encaminhando resposta a pedido de diligência referente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 110.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, encaminhando resposta a pedido de diligência referente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 110.
02/08/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/04/2023
Remessa do Ofício 354 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 354 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
11/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
28/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
PL 1537 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
Plenário
PL 1537 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1537 2020 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para deliberação, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 43.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1537 2020 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para deliberação, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 43.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 46. Anexe-se ao PL 1537 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 46. Anexe-se ao PL 1537 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.