PL PROJETO DE LEI 2703/2021
PL 2703/2021
Agora
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Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Situação atual:
Anexado
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Proposições relacionadas
RQN 4859 de 2023
Anexada a
PL 2737 de 2021
Observação Denominação: Rodovia Dirceu Jaques. Rodovia MGC-479 entre Januária e Chapada Gaúcha.
Nome Rodovia Dirceu Jaques.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho Rodovia, Município, Chapada Gaúcha.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Proposições relacionadas
RQN 4859 de 2023
Anexada a
PL 2737 de 2021
Observação Denominação: Rodovia Dirceu Jaques. Rodovia MGC-479 entre Januária e Chapada Gaúcha.
Nome Rodovia Dirceu Jaques.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho Rodovia, Município, Chapada Gaúcha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
12/12/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao PL 2737 2021, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 96.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao PL 2737 2021, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 96.
12/12/2023
Requerimento do Dep. Zé Reis solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 95.
Plenário
Requerimento do Dep. Zé Reis solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 95.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 2737 2021, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 45.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 2737 2021, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 45.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
10/06/2021
PL 2737 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2021, pág 10.
Plenário
PL 2737 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2021, pág 10.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do relator.
25/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do relator.
21/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
18/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2021.