PL PROJETO DE LEI 2657/2021
Institui o Projeto Mãos Dadas.
Situação atual:
Arquivado
33 a favor
145 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Origem
MSG 126 de 2021
Proposições relacionadas
PL 3101 de 2021
Proposições anexadas
MSG 149 de 2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Criação, Projeto, Incentivo Financeiro, Ensino Fundamental, Município, Objetivo, Garantia, Repasse, Recursos Financeiros, Cooperação, Administração Estadual, Administração Municipal, Apoio Técnico, Material, Capacitação Profissional, Monitoramento, Plano Estadual de Educação (PEE), Plano Nacional de Educação, Estruturação, Sistema de Educação, Âmbito Municipal. Previsão, Suspensão, Projeto, Hipótese, Utilização Indevida, Recursos Financeiros, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Controle, Fiscalização. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Critérios, Cessão, Adjunção, Servidor Público Estadual, Servidor Efetivo, Ônus, Executivo, Efeito, Repasse, Material, Apoio, Município. Emenda 2: Acréscimo, Dispositivos, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Autorização, Caráter Excepcional, Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Exercício, Função, Diversidade, Estabelecimento de Ensino. Emenda 3: Acréscimo, Dispositivos, Critérios, Classificação, Servidor Público Estadual, Efeito, Remanejamento. Emenda 4: Acréscimo, Dispositivos, Possibilidade, Aproveitamento, Alteração, Acréscimo, Título, Professor, Excedente, Requisito, Habilitação Profissional, Atuação, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Hipótese, Vacância.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Origem
MSG 126 de 2021
Proposições relacionadas
PL 3101 de 2021
Proposições anexadas
MSG 149 de 2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Criação, Projeto, Incentivo Financeiro, Ensino Fundamental, Município, Objetivo, Garantia, Repasse, Recursos Financeiros, Cooperação, Administração Estadual, Administração Municipal, Apoio Técnico, Material, Capacitação Profissional, Monitoramento, Plano Estadual de Educação (PEE), Plano Nacional de Educação, Estruturação, Sistema de Educação, Âmbito Municipal. Previsão, Suspensão, Projeto, Hipótese, Utilização Indevida, Recursos Financeiros, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Controle, Fiscalização. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Critérios, Cessão, Adjunção, Servidor Público Estadual, Servidor Efetivo, Ônus, Executivo, Efeito, Repasse, Material, Apoio, Município. Emenda 2: Acréscimo, Dispositivos, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Autorização, Caráter Excepcional, Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Exercício, Função, Diversidade, Estabelecimento de Ensino. Emenda 3: Acréscimo, Dispositivos, Critérios, Classificação, Servidor Público Estadual, Efeito, Remanejamento. Emenda 4: Acréscimo, Dispositivos, Possibilidade, Aproveitamento, Alteração, Acréscimo, Título, Professor, Excedente, Requisito, Habilitação Profissional, Atuação, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Hipótese, Vacância.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3101 2021, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 45.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3101 2021, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 45.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/10/2021
PL 3101 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/10/2021, pág 44.
Plenário
PL 3101 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/10/2021, pág 44.
23/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
20/05/2021
Ofício do Sr Bernardo Henrique Miranda, assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação, apresentando o projeto Mãos Dadas e agradecendo o acompanhamento e as colaborações desta Casa com ações concernentes à educação no Estado. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/5/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Bernardo Henrique Miranda, assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação, apresentando o projeto Mãos Dadas e agradecendo o acompanhamento e as colaborações desta Casa com ações concernentes à educação no Estado. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/5/2021, pág 7.
28/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2021.